Criado em 02 de junho de 2.014, pela Lei Municipal nº 4.504/2014, o Conselho Municipal de Política Cultural de Guaratinguetá é um órgão colegiado, de caráter Consultivo, destinado a orientar e institucionalizar a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura, promovendo a participação destes na elaboração, execução e fiscalização da política cultural do Município de Guaratinguetá.

Atualmente é composto por 31 (trinta e um) Conselheiros, sendo 11 (onze) Conselheiros do Setor Público, 14 (quatorze) Conselheiros da Sociedade Civil e 6 (seis) Conselheiros de Notório Saber.